VISÃO GERAL

Este site é operado pela KZ Music Store. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à KZ Music Store. A KZ Music Store oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à sua aceitação integral destes Termos de Serviço, bem como das demais políticas aqui mencionadas.

Ao acessar o site e/ou realizar uma compra, você passa a utilizar nossos serviços (“Serviços”) e concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”), que se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes, clientes e colaboradores.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deverá utilizar o site ou os Serviços.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que fornece a plataforma de comércio eletrônico utilizada para a disponibilização dos produtos e serviços.

 

SEÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Ao concordar com estes Termos, você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal para utilizar este site.

É vedado o uso do site para fins ilegais ou não autorizados, bem como a violação de quaisquer leis aplicáveis, incluindo normas de propriedade intelectual.

A violação de qualquer disposição destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso aos Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou cancelar pedidos a qualquer tempo, por motivo justificado.

As informações de pagamento são sempre processadas de forma segura e criptografada. O usuário concorda em não reproduzir, duplicar ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa.

 

SEÇÃO 3 – INFORMAÇÕES DO SITE

As informações disponibilizadas no site são fornecidas de boa-fé, podendo conter imprecisões ou atualizações pendentes. A KZ Music Store reserva-se o direito de corrigir informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

SEÇÃO 4 – PREÇOS E ALTERAÇÕES DOS SERVIÇOS

Os preços e condições dos produtos e serviços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A KZ Music Store não se responsabiliza por eventuais alterações, suspensões ou descontinuações de serviços.

SEÇÃO 5 – NATUREZA DOS SERVIÇOS E MODELOS DE OPERAÇÃO

A KZ Music Store atua por meio de dois modelos distintos de operação, conforme o produto adquirido, devidamente identificado no site no momento da compra.

5.1 – INTERMEDIAÇÃO DE COMPRAS INTERNACIONAIS (ALIEXPRESS)

 

Para determinados produtos, a KZ Music Store não atua como vendedora da mercadoria, mas sim como intermediadora de compras internacionais, conectando o consumidor final a fornecedores estrangeiros, exclusivamente por meio da plataforma AliExpress.

Nestes casos:

a) A KZ Music Store não mantém posse, estoque ou propriedade da mercadoria;

b) A aquisição do produto ocorre sob demanda, após a solicitação do consumidor;

c) O envio é realizado diretamente do fornecedor internacional (AliExpress) ao endereço do consumidor;

d) A KZ Music Store atua como intermediadora da compra, sendo remunerada por taxa de intermediação, incorporada ao valor total pago pelo consumidor;

e) Parte do valor pago corresponde a valores de terceiros, destinados ao fornecedor internacional, não se incorporando integralmente ao patrimônio da KZ Music Store;

f) O consumidor declara estar ciente de que o produto será enviado do exterior e estará sujeito a prazos internacionais, fiscalização aduaneira e eventual incidência de tributos de importação, que poderão ser cobrados pelas autoridades competentes, conforme legislação vigente.

Ao finalizar a compra, o consumidor autoriza expressamente a KZ Music Store a realizar a intermediação da aquisição do produto junto ao fornecedor internacional por meio do AliExpress.

 

5.2 – VENDA DIRETA DE PRODUTOS COM ESTOQUE NO BRASIL

Alguns produtos comercializados no site são vendidos diretamente pela KZ Music Store, a partir de estoque próprio localizado no Brasil.

Nestes casos:

a) A KZ Music Store atua como vendedora direta da mercadoria;

b) O envio ocorre a partir de território nacional;

c) Aplicam-se integralmente as normas do Código de Defesa do Consumidor relativas à venda de produtos no Brasil;

d) Estes produtos estarão claramente identificados no site como “Envio Nacional” ou descrição equivalente.

5.3 – IDENTIFICAÇÃO DO MODELO APLICÁVEL

O modelo de operação aplicável a cada produto será claramente indicado na página do produto, cabendo ao consumidor verificar essa informação antes da finalização da compra.

SEÇÃO 6 – PAGAMENTO E COBRANÇA

O valor total pago pelo consumidor poderá incluir, nos casos de intermediação internacional, tanto a taxa de intermediação da KZ Music Store quanto os valores destinados ao fornecedor internacional, não representando integralmente receita própria da empresa.

A KZ Music Store reserva-se o direito de cancelar pedidos que apresentem inconsistências, suspeita de fraude ou violação destes Termos.

 

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar acesso a ferramentas e serviços de terceiros, inclusive plataformas internacionais, sobre as quais a KZ Music Store não exerce controle direto, não se responsabilizando por seu funcionamento.

 

SEÇÃO 8 – LINKS E FORNECEDORES DE TERCEIROS

Nos casos de intermediação internacional, a relação final de fornecimento da mercadoria ocorre entre o consumidor e o fornecedor internacional (AliExpress), cabendo à KZ Music Store a atuação como intermediadora da compra.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E CONTEÚDO DO USUÁRIO

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publicar no site, comprometendo-se a não violar direitos de terceiros ou a legislação vigente.

 

SEÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no site.

 

SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

A KZ Music Store reserva-se o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer tempo, inclusive após a confirmação do pedido.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

 

SEÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A KZ Music Store não garante que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Nos casos de intermediação internacional, não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fiscalização aduaneira, retenções alfandegárias, greves ou atos de autoridades governamentais, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

 

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar a KZ Music Store por quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos ou da legislação vigente.

SEÇÃO 15 – DISPOSIÇÕES GERAIS

A eventual nulidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

SEÇÃO 16 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro.

SEÇÃO 17 – CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:

📧 contato@kzmusicstore.com.br