Política de privacidade
1. Introdução e Compromisso
A KZ Music Store respeita a privacidade de seus clientes e trata todos os dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Esta Política descreve quais dados coletamos, para que os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular.
2. Quem Somos
A KZ Music Store é a controladora responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais neste site, nos termos do art. 5º, VI da LGPD. Para dúvidas ou exercício de direitos, entre em contato pelo canal de suporte disponível em nosso site.
3. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados fornecidos por você no momento da compra: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de entrega, e-mail e telefone.
Durante a navegação, também são coletados automaticamente dados técnicos como endereço IP, informações de cookies e dados sobre o dispositivo e navegador utilizados.
Não coletamos dados de pagamento. O número do cartão e demais informações financeiras são processados exclusivamente pelo Mercado Pago, que atua como controlador independente para essa finalidade.
4. Finalidades do Tratamento e Bases Legais
4.1 Processamento e entrega de pedidos Utilizamos nome, CPF, endereço e telefone para processar e entregar seu pedido, além de comunicar atualizações sobre o envio. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
4.2 Validação do nome completo via consulta de CPF Ao informar seu CPF na finalização do pedido, realizamos uma consulta automatizada ao serviço CPF.CNPJ (cpfcnpj.com.br), que obtém dados diretamente da Receita Federal, com o único objetivo de confirmar o nome completo do titular.
Esse procedimento é necessário porque o nome do destinatário precisa estar correto e completo para que o pedido possa ser processado — especialmente em envios internacionais, que exigem correspondência exata com o cadastro da Receita Federal. Apenas o nome retornado pela consulta é utilizado. Nenhum outro dado disponibilizado pela API é coletado, armazenado ou utilizado por nós. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD).
4.3 Cumprimento de obrigações legais e fiscais CPF e nome completo são utilizados para emissão de documentos fiscais e para atendimento às exigências da Receita Federal. Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD).
4.4 Comunicações de marketing (opcional) Com o seu consentimento expresso, podemos enviar promoções e novidades por e-mail, SMS ou WhatsApp. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, sem custo, pelo nosso canal de suporte. Base legal: consentimento (art. 7º, I da LGPD).
4.5 Melhoria da experiência de navegação Utilizamos cookies para analisar o tráfego, personalizar conteúdos e otimizar o site. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD).
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Compartilhamos seus dados apenas com os parceiros estritamente necessários para a operação da loja, nas seguintes condições:
- CPF.CNPJ (cpfcnpj.com.br): recebe seu CPF exclusivamente para retornar o nome completo do titular junto à Receita Federal. O serviço é certificado com LGPD e GDPR, homologado pela ANPD, e não armazena dados pessoais das consultas.
- Shopify: plataforma que hospeda nossa loja e atua como operadora de dados em nosso nome, seguindo padrões rigorosos de segurança.
- Mercado Pago: processa os pagamentos de forma independente. A KZ Music Store não acessa nem armazena dados de cartão.
- Transportadoras: recebem nome, endereço e telefone exclusivamente para realizar a entrega do pedido.
Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais com terceiros para nenhuma outra finalidade.
6. Retenção e Eliminação de Dados
Retemos seus dados pelo tempo estritamente necessário para cada finalidade:
- Dados de pedido e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária vigente (geralmente 5 anos).
- Dados de entrega: até a confirmação da entrega e encerramento de eventual disputa.
- Dados de marketing: enquanto o consentimento estiver ativo ou até solicitação de exclusão.
- Dados de navegação e cookies: conforme a política de cookies do site.
Após o encerramento do prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
7. Seus Direitos como Titular (art. 18 da LGPD)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, podendo exercê-los a qualquer momento pelo nosso canal de suporte:
- Confirmação: saber se tratamos dados seus.
- Acesso: obter uma cópia dos dados que temos sobre você.
- Correção: solicitar atualização de dados incompletos ou desatualizados.
- Eliminação: pedir a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor.
- Revogação do consentimento: cancelar o consentimento para marketing a qualquer momento.
- Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados são compartilhados.
Responderemos às solicitações no prazo de até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS) e controles de acesso restritos.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas em nosso site ou por e-mail com antecedência razoável.
10. Contato
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou registrar reclamações, acesse nossa página de suporte no site da KZ Music Store.
Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd
